Publicada em: 13/08/2019 13:53:31
Na Décima Sexta Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 12 de agosto 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1°. Posse do suplente de Vereador Evandro Galera Bancada do Partido Progressista;
2°. Leitura do Projeto de Lei Municipal n°. 2.334/2019, o qual fica ratificado o Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por |Intermédio da Promotoria de Justiça de Ibirubá – RS, visando à troca de correspondências oficiais por meio eletrônico. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
3º. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.335/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA o qual autoriza a contratação temporária de Servidores Municipais e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
4º. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.336/2019, EM REGIME DE URGÊNCIA, o qual abre crédito especial, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
5°. Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 2.337/2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.365/2019, que dispõe sobre procedimentos visando a Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, autoriza a celebração de contrato com o Ministério do Esporte. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
6°. Leitura, discussão e votação da Indicação n°. 1.301/2019 de autoria do Vereador Marcos Luis Petri da Bancada MDB, o qual solicita a construção de cobertura/telhado na entrada de acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Progresso de Quinze de Novembro. Aprovada com unanimidade de votos.
7°. Leitura, discussão e votação do Requerimento 009/2019, de autoria dos Vereadores da Banacada Progressista Deinner Jarbiel Maurer e Evandro Galera e Bancada do Partido Democratico Trabalhista Reni Braatz e Angélica Horst, requerem solenidade em Homenagem aos 50 anos do Clube de Mães Luiza Wayhs da Localidade de Egônio Wayhs, tendo sua fundação em 08 de setembro de 1969. Aprovada com unanimidade de votos.
8°. Leitura, discussão e votação da Moção de Apelo n°. 002/2019 de autoria do Vereador Marcos Luis Petri da bancada MDB, a favor do Manifesto do Movimento dos Produtores de Leite. Aprovada com unanimidade de votos.
Sigmar Pause Horbach
Presidente
