Publicada em: 21/08/2019 15:14:11
Na Décima Sétima Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 19 de agosto 2019, junto a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro RS, reuniram-se os Vereadores para deliberar sobre o seguinte:
1°. Posse da suplente de Vereadora Marlete Sornberger integrante da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
2°. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal n°. 2.334/2019, o qual fica ratificado o Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Promotoria de Justiça de Ibirubá – RS, visando à troca de correspondências oficiais por meio eletrônico. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos
3º. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 2.337/2019, o qual altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.365/2019, que dispõe sobre procedimentos visando a Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, autoriza a celebração de contrato com o Ministério do Esporte. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos
4°. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei de Origem Legislativa 007/2019 o qual denomina Ruas do Loteamento Sol Nascente no Município de Quinze de Novembro, RS, e da outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com unanimidade de votos.
5°. Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Resolução 001/2019 o qual altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Quinze de Novembro/RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Obras e Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Aprovado com EMENDAS, por unanimidade de votos.
Sigmar Pause Horbach
Presidente
